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Danilo Mariano de AlmeidaDanilo Mariano de Almeida, Advogado

Publicações

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Danilo Mariano de Almeida, Advogado
Danilo Mariano de Almeida
Artigo · há 6 anos

Se Ninguém Está Acima da Lei, Por Que Ela Depende de Autorização de Políticos Para Ser Aplicada?

A política brasileira cada vez mais vem se tornando a mais vergonhosa dos últimos tempos. Todos os dias somos surpreendidos com novas denuncias de esquemas de corrupção e acordos internos nas câmaras...
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Danilo Mariano de Almeida, Advogado
Danilo Mariano de Almeida
Artigo · há 6 anos
A Transmissão das Obrigações – Cessão de Crédito

A Transmissão das Obrigações – Cessão de Crédito

A cessão de crédito, prevista no Código Civil nos artigos 286 a 298, é utilizada pelo credor de uma obrigação para transferir seus direitos creditícios a outrem, estranho a relação obrigacional...
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Danilo Mariano de Almeida, Advogado
Danilo Mariano de Almeida
Artigo · há 7 anos
Alimentos – Natureza Jurídica

Alimentos – Natureza Jurídica

Segundo a definição insculpida por Orlando Gomes, os alimentos são “ prestações para a satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si, tendo por finalidade fornecer a um...
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Danilo Mariano de Almeida, Advogado
Danilo Mariano de Almeida
Modelo · há 7 anos

[Modelo] Abertura de Inventário

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL/FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ... NOME , nacionalidade..., maior, capaz, estado civil..., profissão..., portador (a) do RG ... e do CPF ...,...
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Danilo Mariano de Almeida, Advogado
Danilo Mariano de Almeida
Artigo · há 7 anos
Assédio Sofrido por Mulher em Ônibus na Capital Paulista é Realmente Estupro? – Parte 2

Assédio Sofrido por Mulher em Ônibus na Capital Paulista é Realmente Estupro? – Parte 2

Durante essa semana muito foi discutido sobre o ocorrido na capital paulista no dia 29.08.2017, onde um rapaz de 27 ejaculou em uma mulher enquanto esta estava sentada, em estado de sonolência,...
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Danilo Mariano de Almeida, Advogado
Danilo Mariano de Almeida
Artigo · há 7 anos
Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?

Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?

Na tarde do dia 29.08.2017, uma mulher foi vítima de uma situação que a deixou pouco à vontade dentro de um ônibus que trafegava na Av. Paulista, na cidade de São Paulo. Um rapaz de 27 anos ejaculou...
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Danilo Mariano de Almeida, Advogado
Danilo Mariano de Almeida
Modelo · há 7 anos

[Modelo] Petição de aviso de interposição de agravo de instrumento

EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE... Processo nº ... NOME , já qualificada nos autos do processo de numeração em epígrafe que move em face de NOME , por seu advogado que esta...
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Danilo Mariano de Almeida, Advogado
Danilo Mariano de Almeida
Modelo · há 7 anos

[Modelo] Pedido de Penhora de Aluguéis em Processo de Execução

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE ... Processo nº ... Exequente... , já qualificado nos autos do processo de numeração em epígrafe, que move em face de...
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Danilo Mariano de Almeida, Advogado
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Artigo · há 7 anos
A Câmara dos Deputados e a República dos Bananas, a divisão da casa de leis em grupos de interesse

A Câmara dos Deputados e a República dos Bananas, a divisão da casa de leis em grupos de interesse

“Tenho vergonha do Congresso!”, “Tenho vergonhas desses políticos!”, “País de Ladrão!”, “Povo tudo feito de idiota”, “República de Bananas!”, “Esses políticos não me representam!”, entre outros...
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Danilo Mariano de Almeida, Advogado
Danilo Mariano de Almeida
Artigo · há 7 anos
A Constitucionalização do Processo Civil

A Constitucionalização do Processo Civil

Antes de iniciarmos a discussão sobre o que seria a Constitucionalização do Processo Civil, devemos delinear o significado de Constituição . Segundo o dicionário, constituição é o “ conjunto das leis...
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