Estudante de Direito

Danilo Mariano de Almeida

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Sucesso é quando você tem aquilo que o dinheiro não pode comprar.

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Danilo Mariano de Almeida

Artigo · mês passado

Um sistema político digno de série de TV, “Brazilian of Cards”

Política brasileira, ou devo chamar de bandidagem brasileira? Escândalos e mais escândalos de corrupção envolvendo não só um partido ou políticos específicos, mas mostrando todo um esquema de...

Danilo Mariano de Almeida

Artigo · há 2 meses

Não Basta Lutar Contra uma Reforma Trabalhista e Deixar de Lado uma Reforma Tributária

1º de Maio, Dia do Trabalho. Para nós, trabalhadores, uma data para lembrar das lutas que geraram direitos, embora, para que haja direitos é preciso observar a existência também de deveres que...

Danilo Mariano de Almeida

Modelo e peça · há 3 meses

[Modelo] Agravo de Instrumento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Processo:... Local de Origem: Vara Cível da Comarca... Agravante:... Agravada:... AGRAVANTE ,...

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Comentários

(39)

Danilo Mariano de Almeida

Comentário · há 25 dias

A peça processual cômica que está bombando entre os candidatos à OAB

Camila Vaz · há 26 dias

Adorei!!! kkkk

Danilo Mariano de Almeida

Comentário · há 2 meses

Juiz absolve acusado de ato obsceno por entender inconstitucional o artigo 233 do CP

Âmbito Jurídico · há 2 meses

Renato Russo já dizia, "Que país é esse?"

Danilo Mariano de Almeida

Comentário · há 2 meses

Drogas fazem mal, mas não devem ser reguladas pelo Direito Penal

Pedro Magalhães Ganem · há 2 meses

Bom artigo. Parabéns. Entretanto, devemos fazer algumas ressalvas.
O Direito Penal, não pune o agente que praticar algo contra si mesmo. Mas, devemos observar que as drogas vão além do usuário. O usuário, financia o crime organizado, e o crime organizado, por sua vez, pratica atos de lesão a saúde pública e a segurança. Dessa forma, mesmo que indiretamente, o usuário está contribuindo para essa lesão. De outro modo, o tráfico de drogas nada mais é que um contrabando qualificado e, dessa forma, pelo fato da mercadoria ser ilícita, o Direito Penal não haveria de interceder?
A Lei de Drogas prevê algumas sanções em relação ao usuário, mas somente se este for pego com a droga. Explico, o usuário acabou de fumar seu cigarro de maconha e o jogou, neste instante passa uma viatura da PM, ele não será punido por ter usado. Porém, se estiver portando, estará portando mercadoria ilícita, de tal modo que responderá pelo "contrabando qualificado", ou seja, o tráfico.
O Direito Penal, na minha opinião, não deve deixar de intervir no caso das drogas. Se intervindo já há uma organização muito bem arquitetada, imagine se não intervir.

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Recomendações

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Edu Rc

Comentário · há 10 dias

[Enquete] Você é a favor ou contra a legalização do aborto?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 dias

Contrário.

As duas únicas formas que vejo possível, são as já previstas em Lei.

Legalizar o aborto com a premissa de que muitas mulheres morrem fazendo aborto clandestino, é ignorar que o SUS é um açougue de quinta. Outra, será que legalizando o assalto e roubo, vai diminuir o número de latrocínios?

Se a mulher engravidou, que aconteça o óbvio: o homem e a mulher assumam a responsabilidade da criança.

"Ah, mas o corpo da mulher...", o corpo é dela, a criança não é corpo dela, não é um apêndice.

"Ah, mas depende da mulher para viver..." partindo deste princípio e como é recomendado que a criança seja amamentada até uns 2 anos, a mãe pode matar a criança com 2 anos?

"Ah, mas o pai abandonou..." ele é um fdp irresponsável, mas não dá o direito à mulher matar a criança. A Justiça também está aí para amparar e coagi-lo ao pagamento das obrigações.

"Ah, mas não é justo pois não é só dinheiro..." então é justo matar a criança?

"Ah, mas a mulher tomava remédios e falhou..." e daí? Se pegar uma AIDS, vai pedir uma Lei proibindo a doença de ser contagiosa? Não existe método 100% e é preciso assumir a responsabilidade.

Outra coisa, a criança é SEMPRE responsabilidade do homem e da mulher (basta ver que há Lei que obriga o pagamento de pensão). Se a mulher engravidar do Eike Batista e ele quiser o aborto, como fica? A decisão será só da mulher? Ao homem cabe apenas o pagamento de pensão?

Samuel Sanches

Comentário · há 10 dias

[Enquete] Você é a favor ou contra a legalização do aborto?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 dias

Sou plenamente a favor do que já é positivado pela lei. Aborto não é método contraceptivo/anticoncepcional. O corpo é teu e faz o que quer? Sim, mas respeite o corpo que se forma então, em seu interior, já que este não é teu.
Não quisesse a gestação, subtraindo aqui todos os casos em que há a previsão legal para a pratica, prevenisse-se para que não engravidasse.
Ignorância se cura com conhecimento, e não com homicídio de indefeso.

Ricardo Gaddini

Comentário · há 10 dias

[Enquete] Você é a favor ou contra a legalização do aborto?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 dias

Como toda moeda tem sempre dois lados, também sobre o aborto podemos ter mais de um enfoque.

Em caso de falta total de condição de vida do feto ao nascer, má formação congênita ou algo semelhante, onde a vida não irá prosperar, sim, completamente a favor.

No caso de estupro, em sendo realizado no início da gravidez, sim, completamente a favor.

No descaso da mulher/homem que por desídia, falta de responsabilidade, falta de respeito para com a vida de um futuro se humano, Não, completamente contrário.

Tanto o homem como a mulher são sabedores que têm instrumentos que usados sem critério, invariavelmente irá conceber uma vida. O direito da mulher sobre o seu corpo, a meu ver, não se estende ao direito de sem motivo plenamente justificável interrompa uma vida.

O direito da mulher sobre o seu corpo, termina quando deixa de ser sobre o seu corpo, como por exemplo em uma gravidez consentida ou irresponsável, apenas por arrependimento ou comodismo.

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