Danilo Mariano de Almeida, Advogado

Danilo Mariano de Almeida

São Carlos (SP)
66seguidores87seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Advogado inscrito na OAB/SP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Central Paulista - UNICEP São Carlos. Aprovado no XXII Exame da OAB. Aprovado nos cursos de Improbidade Administrativa, Controle de Constitucionalidade e Aspectos Relevantes do Processo Penal. Atuante em departamento jurídico empresarial.

Verificações

Danilo Mariano de Almeida, Advogado
Danilo Mariano de Almeida
OAB 402,089/SP

Autor (Desde Jun 2017)

Comentários

(57)
Danilo Mariano de Almeida, Advogado
Danilo Mariano de Almeida
Comentário · há 21 dias
A ideia principal do texto é mostrar que não houve a prática descrita no art. 213 do CP como muito andam exclamando. Neste caso, há vários outros entendimentos que podem ser encaixados como conduta incriminadora, a depender do ponto de vista de cada um.
Há quem defenda somente a contravenção, outros estupro de vulnerável (art. 217-A, § 1º CP) e outros art. 233 do CP. Mas, definitivamente, estupro (art. 213 CP) não foi.
Já vi diversos comentários sobre, levei cada um em consideração, e estou em dúvida sobre qual aplicar neste caso (art. 217-A, § 1º; art. 233 ambos do CP ou art. 61 da LCP). Mas não tenho dúvidas quanto a aplicação do art. 213 do CP que não é cabível neste caso.

Perfis que segue

(87)
Carregando

Seguidores

(66)
Carregando

Tópicos de interesse

(33)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em São Carlos (SP)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Danilo Mariano de Almeida

(019) 99821-34...Ver telefone

Entrar em contato